Política de Privacidade e Cookies

Atualizada a 16 de outubro de 2026

1. Introdução

Ao utilizar este website, recomendamos que leia atentamente esta Política de Privacidade, de modo a compreender como os seus dados pessoais poderão ser tratados.

2. Identificação do responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

A The Frankie Lab é uma marca dedicada à fotografia, criação de conteúdo e serviços de marketing para empresas, marcas, espaços de arquitetura e interiores e negócios do setor da restauração.

3. Que dados pessoais recolhemos?

Os dados pessoais recolhidos dependem da forma como interage com o nosso website e dos serviços que pretende consultar ou contratar.

Podemos recolher as seguintes categorias de dados:

3.1. Dados de identificação e contacto

Quando preenche um formulário de contacto ou nos envia uma mensagem, podemos recolher o seu nome, endereço de email, número de telefone e outros dados de contacto que decida facultar.

3.2. Dados relacionados com pedidos de informação e orçamentos

Podemos tratar informações relativas ao seu negócio, marca ou projeto, aos serviços pretendidos, ao orçamento disponível e a outros elementos necessários para responder ao seu pedido e preparar uma proposta comercial.

3.3. Dados de comunicação

Podemos conservar o conteúdo das mensagens, emails e outras comunicações trocadas consigo, na medida necessária para responder aos seus pedidos e acompanhar eventuais relações comerciais.

3.4. Dados de navegação

Durante a utilização do website, poderão ser recolhidos dados técnicos, como o endereço IP, o tipo de dispositivo, o navegador utilizado, as páginas visitadas e informações sobre a utilização do website, dependendo das ferramentas técnicas e analíticas efetivamente implementadas.

3.5. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, analisar a utilização das páginas ou apoiar atividades de publicidade digital, caso essas funcionalidades estejam implementadas.

A utilização de cookies não essenciais dependerá do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento prévio quando necessário.

4. Para que finalidades utilizamos os seus dados?

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

4.1. Responder a pedidos de contacto

Para responder a perguntas, pedidos de informação, mensagens e outras comunicações enviadas através do website ou por email.

4.2. Preparar orçamentos e propostas comerciais

Para compreender as necessidades de potenciais clientes, avaliar os serviços pretendidos e preparar propostas de fotografia, produção de conteúdo, gestão de redes sociais, marketing digital e outros serviços disponibilizados pela The Frankie Lab.

4.3. Gerir relações comerciais e prestar serviços

Quando exista uma relação contratual, para gerir a prestação dos serviços contratados, assegurar a comunicação com o cliente e cumprir as obrigações legais e contratuais aplicáveis.

4.4. Melhorar o website e os serviços

Quando existam ferramentas de análise devidamente implementadas, os dados poderão ser utilizados para compreender a utilização do website, identificar problemas técnicos e melhorar a experiência de navegação e os serviços apresentados.

4.5. Marketing e publicidade

Caso sejam implementadas ferramentas de publicidade digital, determinados dados poderão ser tratados para medir a eficácia das campanhas, compreender o desempenho dos anúncios ou apresentar publicidade relevante, sempre de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

O envio de comunicações de marketing direto por email será realizado apenas quando exista um fundamento jurídico adequado e sejam cumpridas as regras aplicáveis.

Os dados recolhidos para responder a um pedido de orçamento não serão automaticamente utilizados para o envio de comunicações promocionais.

5. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento dos dados pessoais terá como fundamento jurídico, consoante a finalidade em causa:

  • Diligências pré-contratuais e execução de contratos: quando os dados sejam necessários para responder a pedidos relacionados com a contratação de serviços ou para executar um contrato celebrado consigo.
  • Cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento seja necessário para cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas.
  • Interesse legítimo: quando exista um interesse legítimo da responsável pelo tratamento, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
  • Consentimento: quando este seja legalmente exigido ou constitua o fundamento adequado, nomeadamente para determinadas utilizações de cookies, tecnologias de publicidade ou comunicações de marketing.

Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

Em particular:

  • Pedidos de contacto e orçamento: durante o período necessário para responder ao pedido e acompanhar a eventual relação comercial.
  • Dados relacionados com clientes e contratos: durante o período necessário à gestão da relação contratual e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
  • Dados fiscais e contabilísticos: durante os prazos de conservação legalmente exigidos.
  • Dados utilizados para marketing: até à retirada do consentimento, quando este seja o fundamento aplicável, ou até deixar de existir outro fundamento jurídico válido.
  • Dados recolhidos através de cookies ou ferramentas analíticas: durante os períodos de conservação definidos para cada ferramenta, de acordo com a respetiva configuração e os requisitos legais aplicáveis.

Após o termo dos períodos de conservação aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja necessária para o cumprimento de obrigações legais ou para o exercício ou defesa de direitos.

7. Partilha de dados com terceiros

A The Frankie Lab não vende os dados pessoais dos seus visitantes.

Poderá ser necessário permitir o acesso a determinados dados pessoais por prestadores de serviços que apoiem o funcionamento da atividade ou do website, na medida estritamente necessária às respetivas funções.

Estes prestadores poderão incluir, consoante os serviços efetivamente utilizados:

  • Prestadores de alojamento e manutenção do website;
  • Prestadores de serviços de email e comunicação;
  • Prestadores de serviços tecnológicos e de segurança;
  • Prestadores de ferramentas de análise de tráfego;
  • Plataformas de publicidade e marketing digital;
  • Prestadores de serviços de contabilidade ou apoio administrativo, quando aplicável.

Sempre que necessário, serão adotadas as medidas contratuais e técnicas adequadas para proteger os dados pessoais e assegurar que os prestadores os tratam de acordo com a legislação aplicável.

Quando um prestador se encontre fora do Espaço Económico Europeu ou os dados sejam transferidos para fora desse espaço, serão observados os requisitos legais aplicáveis às transferências internacionais de dados.

8. Segurança dos dados pessoais

A The Frankie Lab procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Apesar da adoção de medidas de segurança adequadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

9. Quais são os seus direitos?

Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os seguintes direitos, quando estejam reunidas as condições legais para o efeito:

  • Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e aceder aos mesmos.
  • Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
  • Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nos casos legalmente previstos.
  • Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação da utilização dos seus dados nas situações previstas na lei.
  • Direito à portabilidade: receber os dados pessoais que forneceu num formato estruturado e de leitura automática, quando aplicável.
  • Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais, incluindo tratamentos baseados em interesse legítimo e tratamentos para fins de marketing direto.
  • Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento anteriormente concedido, quando o tratamento se baseie nesse fundamento.

Para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através do endereço de email indicado na secção de identificação do responsável pelo tratamento.

Poderá ser necessário confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido.

Os pedidos serão tratados dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Morada: Avenida D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal.

Website: https://www.cnpd.pt/

10. Cookies

O website poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, caso sejam implementadas as ferramentas correspondentes, cookies analíticos ou de publicidade.

Os cookies não essenciais apenas serão utilizados quando estejam cumpridos os requisitos legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento prévio quando necessário.

Os visitantes poderão gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website, quando aplicável.

As informações detalhadas sobre os cookies utilizados, as respetivas finalidades, os períodos de conservação e as formas de gerir as preferências deverão constar da Política de Cookies, caso esta seja disponibilizada separadamente.

11. Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para plataformas externas, nomeadamente redes sociais ou outros websites relacionados com a atividade da The Frankie Lab.

A utilização dessas plataformas poderá estar sujeita às respetivas políticas de privacidade e condições de utilização.

A The Frankie Lab não controla as práticas de privacidade de websites de terceiros e recomenda a consulta das respetivas políticas antes de facultar dados pessoais.

12. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legais, técnicas ou operacionais, ou da introdução de novas funcionalidades no website.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

The Frankie Lab — Inês Franco

Email: inesfranco.creative@gmail.com